O Fórum da cidade Presidente Prudente, localizado na Avenida Coronel José Soares Marcondes receberá investimento de R$ 112.376,21 para a construção de novas salas. O convênio foi assinado nesta quinta-feira (6), entre a Prefeitura de Presidente Prudente e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O Executivo também já doou um terreno para a construção da nova sede do Poder Público.

A formalização foi assinada no gabinete do Paço Municipal. A Câmara Municipal de Prudente aprovou a Lei n° 8.139/2013 que autoriza o município a celebrar o convênio que tem com objetivo ampliar o prédio, que abriga 365 servidores do Poder Judiciário.

Conforme o diretor do Fórum, o juiz Antônio Roberto Sylla, o convênio resultará na construção de novas salas que devem abrigar o refeitório, o vestiário, além das salas de múltiplo uso.

Ainda segundo ele, a intenção é que Prudente possa oferecer melhores condições ocupando a posição de sede regional da 5ª Região Administrativa.

Na ocasião, Sylla lembrou que o Fórum também conta com um projeto para construção de uma sede, que deve ser erguida no terreno doado pela Prefeitura, próximo ao aeroporto.

O diretor afirmou que a previsão é que o governo do Estado SP publique entre os meses de julho e agosto o edital sobre a parceria público-privada, para a construção do novo prédio do Fórum.

Com a autorização o novo local deve ser construído no prazo de até dois anos. “Trata-se de um prédio moderno que não tem divisões internas e deve abrigar 26 varas. A intenção é dobrar o número, pois, atualmente são 14 varas”, disse Sylla.

Durante a assinatura do convênio, o diretor do Fórum também informou que partir do dia 1° de agosto os processos judiciais serão digitalizados.

O diretor aproveitou também para explicar que o Poder Judiciário vivencia o processo de descentralização da administração regional. “Estamos implantando fisicamente a administração regional e esperamos que a assembleia aprove agora no meio do ano o projeto que permite a criação de Departamento Regional de Execução, o Colégio Recursal Regional, a Vara de Execução Regional, além de uma Vara Agrária com competência regional”, enfatizou o juiz.

O secretário de Comunicação na cidade de Presidente Prudente, Marcos Tadeu Cavalcante, afirmou que esse tipo de convênio já foi firmado em outras administrações. “Após a construção da nova sede, a Prefeitura de Presidente Prudente tem o interesse em ocupar o atual prédio com outro órgão público”, enfatizou.

Fonte: IFronteiras