A abertura do processo de licitação do transporte coletivo de Presidente Prudente, anunciada no dia 12 de abril pelo prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã, do PTB), poderá ocorrer, na prática, somente em 2014. O motivo é o tempo que vai demandar a elaboração do projeto de remodelação do sistema de transporte coletivo municipal e do Plano Diretor, cujo processo de licitação já está em andamento.

A abertura das propostas das empresas participantes está marcada para as 14h15 do próximo dia 22. No entanto, o prazo de vigência contratual previsto no edital é de seis meses. Isso significa que, na prática, a empresa que for contratada terá de apresentar o projeto de remodelação até janeiro de 2014, se não houver nenhum empecilho para a assinatura do pacto com a Prefeitura e o início dos trabalhos já neste mês de julho.

“O prazo de execução dos serviços é de seis meses, contados a partir da liberação da emissão da ordem de serviço”, diz o edital referente ao projeto de remodelação.

Conforme consta no documento, os dados do projeto de remodelação serão utilizados na preparação do edital para nova licitação de linhas e concessão dos serviços de transporte público. Opróprio secretário municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública, Oswaldo de Oliveira Bosquet, já anunciou que, sem o estudo que está sendo encomendado, não dá para a Prefeitura fazer o edital de licitação do sistema de ônibus.

Se a empresa contratada levar os seis meses de prazo estabelecido para concluir o projeto de remodelação, o Poder Executivo ficará impossibilitado de lançar o edital de licitação em 2013.

Entre as obrigações que a empresa contratada para elaborar o projeto de remodelação terá de cumprir, estão a identificação das linhas desejadas pela população usuária de transporte urbano através da montagem de uma matriz de origem e destino, a análise e o diagnóstico das condições de operação do transporte coletivo e da realidade local e a indicação das obras de infraestrutura necessárias para implantação do modelo proposto.

Executivo

Mesmo diante do edital que prevê seis meses para a elaboração do projeto de remodelação, o secretário municipal de Comunicação, Marcos Tadeu Cavalcante, afirma que a Prefeitura pretende abrir o processo de licitação do sistema de ônibus ainda em 2013. Ele acredita que a empresa contratada terá condições de concluir o projeto de remodelação em 60 dias.

“O prazo de seis meses é para dar tranquilidade ao processo, mas é possível fazer o projeto de remodelação em menos tempo”, enfatiza.

Ainda segundo o secretário, a Prefeitura irá prorrogar nesta semana por um prazo de até seis meses o contrato atual com as companhias Pruden Express e TCPP, que vence no dia 13 de julho, para que não haja interrupção nos serviços de ônibus oferecidos à população.

Em abril, quando anunciou que abriria a concorrência no transporte coletivo, o prefeito Tupã declarou que lançaria o edital de licitação no máximo em 60 dias, antes do término do contrato com a Pruden Express e a TCPP, que atuam na cidade desde 1993.

Fonte: iFronteira