Na sexta-feira (21) foi comemorado o Dia da Árvore. Em Presidente Prudente, de janeiro a agosto de 2011, a Polícia Ambiental registrou 92 ocorrências por corte ilegal de árvore nativa. No mesmo período deste ano, foram 60, queda de 34%. A Polícia Ambiental acredita que essa diminuição está relacionada com a conscientização da população.

“Temos feito a educação ambiental em escolas, empresas, comunidades rurais e até em usinas. Outro ponto é a rigorosidade na aplicação da lei. Mesmo que a pessoa não vá presa, a compensação é muitas vezes pesada e são pouquíssimos casos de reincidência”, explica o subtenente Luiz Henrique Broinizzi.

O corte de árvores nativas, ou exóticas que estejam em área de preservação ambiental, e até mesmo podas drásticas são configurados como infração ambiental. “Neste caso existem procedimentos em três esferas: administrativa, penal e cível”, afirma o subtenente.

Quanto ao pagamento de multa, em 2011 foram R$ 43.400 contra R$ 16.500 este ano, uma queda de 60%. “Cada caso é um caso. Podemos multar de acordo com a área degradada ou por árvore cortada”, diferencia Broinizzi.

Fiscalização

Enquanto as autuações são feitas tanto pela Polícia Ambiental quanto pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), a fiscalização pode ser feita também feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente quando a área na zona urbana for inferior a 1.000 metros.

De acordo com o secretário da pasta de Prudente, Fernando Luizari Gomes, na cidade existem cerca de 90 mil árvores. A secretaria ainda fiscaliza corte de espécies nas áreas públicas ou as que estão no passeio público.

“Não temos esse levantamento de denúncias [contra corte de árvores], mas podemos afirmar que já passaram de 100 somente este ano. Quando ocorre uma denúncia, nossa parte é passar o caso ao Ministério Público, que encaminhará para a Polícia Civil para que sejam feitas as investigações”, afirma Gomes.

O secretário considera a cidade bem arborizada, apesar de haver alguns erros. “Além de quantidade, temos diversidade. Pois se só tivermos uma espécie, o dia que der uma praga, a cidade ficará sem árvores”, destaca.

A retirada de uma árvore sadia só é permitida se estiver “ofendendo o patrimônio público ou privado, rachando o muro, quebrando encanamentos, ou impedido o crescimento de outra árvore”, conforme o Gomes.

Os erros de arborização, no caso, estão relacionados com espécies que acabam gerando transtornos aos munícipes. Um exemplo citado por ele é a árvore chapéu-de-sol, espalhada por toda a cidade e que atrai morcegos.

A orientação neste caso é que a pessoa plante outra espécie, que pode ser adquirida no horto florestal, e cuide para que a planta cresça corretamente.

“Depois de seis meses, um técnico vai avaliar o estado da árvore que está crescendo. Se estiver tudo correto, deferimos a inadequada. Mas não há autorização de retirada antes do plantio de outra”, salienta.

Denúncias e autorizações

As denúncias sobre o corte de árvore podem ser feitas pelos telefones 156, da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, ou (18) 3222-1088, da Polícia Ambiental.

Para pedido de corte na zona urbana, em terrenos de tamanho igual ou superior a 1.000 metros, o proprietário deve procurar a Cetesb, na Rua João Gonçalves Foz, nº 1.738, Jardim das Rosas, para pedir a autorização. Mais informações pelo telefone (18) 3223-5001.

Em áreas inferiores a 1.000 metros e na calçada, o interessado deve procurar a Secretaria do Meio Ambiente, na Rua Altair Sena, nº 730, Jardim Jequitibás. Mais informações pelo número (18) 3906-5275.

Fonte: iFronteira