Estabelecimentos de Presidente Prudente que vendem brinquedos foram alvo de fiscalização do Procon na terça-feira (2). As 20 lojas vistoriadas pelos fiscais são todas da área central da cidade e em nove delas foram encontradas irregularidades. Os alvos foram os brinquedos que estão sendo comercializados para o Dia das Crianças.

Dentre os desvios dos padrões exigidos, foram identificados a falta do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ausência de informação sobre faixa etária, falta de preço, falta do manual com tradução em português no caso dos aparelhos eletrônicos, entre outros.

Em uma loja de produtos vendidos a R$ 1,99, por exemplo, foram encontrados quatro produtos diferentes com diversas irregularidades. O principal objetivo do Procon nestes casos é orientar o dono do local para que retire os brinquedos irregulares de circulação.

“Falta indicação de faixa etária, selo do Inmetro, prazo de validade e, eventualmente, falta o preço também. Esses são os principais problemas encontrados nessa operação específica”, explica o coordenador do Procon em Presidente Prudente, Ricardo Vieira.

Ao todo foram vistoriados 20 estabelecimentos nesta terça e a operação continua na quarta-feira, quando também sai o resultado final. A princípio, onde for identificada irregularidade, o proprietário é notificado, mas, se persistir o problema, pode ser multado.

“Serão apreendidos alguns produtos com as irregularidades e, após esse momento, o especialista responsável lavra o auto de infração e depois disso abre o prazo para defesa. No final, pode ser feita a aplicação de uma penalidade, que normalmente é a multa”, salienta o coordenador do Procon.

O valor da multa varia de R$ 450 a R$ 6,5 mil, conforme o caso. E o prazo de defesa dos proprietários notificados é de 15 dias.

Fonte: iFronteira