Finalmente um acordo deve permitir o início das obras de reforma e acessibilidade da Praça Nove de Julho, no Centro de Presidente Prudente. As promotorias do Meio Ambiente e da Pessoa com Deficiência, que divergiam sobre o assunto, fixaram um prazo de dez dias para que a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente faça alterações no projeto original e mantenha no local as pedras portuguesas, consideradas patrimônio histórico e cultural da cidade, ao promover a inclusão do piso tátil para locomoção de pessoas com deficiência visual.

Em agosto deste ano, o iFronteira noticiou que o impasse no Ministério Público estava atrasando as obras de acessibilidade, já que a Promotoria da Pessoa com Deficiência pede a acessibilidade e a do Meio Ambiente considera a Praça Nove de Julho como patrimônio histórico e cultural, o que não permite mudanças.

Na manhã de quarta-feira (26) foi feita uma reunião na sede do Ministério Público Estadual (MPE), entre as promotorias e a Prefeitura da cidade, sobre o projeto de revitalização da praça entregue pela Secretaria de Planejamento (Seplan) em julho deste ano.

“Apresentamos um projeto inicial de reforma, em seriam retiradas todas as pedras para facilitar e padronizar a Praça com o Calçadão. Depois disso, por orientação das próprias promotorias em torno da decisão, o mesmo projeto passou por algumas modificações”, explicou o secretário da Seplan, Laércio Alcântara.

Ainda segundo ele, o MPE propôs mais uma adequação quanto à acessibilidade. “As promotorias pedem para que as pedras portuguesas sejam mantidas e onde não tiver as pedras, terá o piso tátil”, completou.

São justamente essas novas alterações pedidas que têm um prazo de dez dias para serem apresentadas novamente. “Cada parte cedeu um pouco e ficou decidido pela preservação e também adequação. Houve uma discussão e já chegamos a um consenso de como fazer. Após a apresentação do projeto alterado pela Prefeitura e do parecer das promotorias, as obras poderão ter início”, enfatizou o promotor de Justiça da Infância e Juventude e da Pessoa com Deficiência, Luiz Antônio Miguel Ferreira.

Segundo a Prefeitura de Prudente, o investimento estimado para a reforma será de R$ 2,5 milhões e a empresa Prudensan Engenharia e Comércio Ltda. foi a vencedora do processo licitatório.

Fonte: iFronteiras