Nesta semana, junto com o governador Geraldo Alckmin, 33 municípios da região de Presidente Prudente assinaram convênios para construção de unidades habitacionais, melhorias em conjuntos, regularização fundiária e urbanização de lotes. Em todo o Estado, 178 cidades serão beneficiadas.

Com o Programa Especial de Melhorias (PEM), firmaram parceria Adamantina, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Dracena, Flórida Paulista, Inúbia Paulista, Junqueirópolis, Lucélia, Mirante do Paranapanema, Monte Castelo, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Panorama, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Regente Feijó, Rosana, Sagres, Salmourão, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Teodoro Sampaio e Tupi Paulista.

Nestes municípios, os conjuntos habitacionais já existentes receberão melhorias e as Prefeituras receberão verbas para obras de infraestrutura, implantação e reforma de praças, muros de arrimo, pavimentação e recapeamento das ruas. Cada Executivo arcará com uma contrapartida.

Alfredo Marcondes, Pacaembu e Presidente Bernardes foram contemplados com o Cidade Legal, que é um programa de regularização que tem como objetivo acelerar e desburocratizar o processo de averbação de unidades habitacionais. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Habilitação oferece apoio técnico às Prefeituras para ajustar conjuntos públicos e privados com fins residenciais. Estrela do Norte, Parapuã e Santo Anastácio assinaram a renovação com este benefício.

Assinaram convênio e protocolo de intenção com o Programa de Parceria com Municípios (PPM), que oferece recursos para construção de novas moradias e obras de infraestrutura para empreendimentos em andamento, Mirante do Paranapanema e Sagres.

Os novos imóveis serão implantados em terrenos doados pelas Prefeituras, que vão administrar as obras diretamente, com repasse de recursos e supervisão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU). Com isso, os municípios poderão contratar, por meio de licitação, empresas locais para execução do projeto, o que permitirá geração de renda na região, segundo a secretaria estadual.

nte: IFronteira