Há mais de quatro meses a Secretaria de Assuntos Viários da Cidade Presidente Prudente (Semav) está fiscalizando os mototaxistas e motofretistas que devem atender às normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Desde 2 de fevereiro, 33 profissionais foram autuados por estarem irregulares.

“As autuações estão entre motos irregulares, mototaxitas que não se recadastraram, portanto estão irregulares, e também algumas agências que não tinham se recadastrado. Então, tudo isso faz parte da Semav, ela quem faz essa fiscalização”, explica o secretário de Assuntos Viários, Oswaldo de Oliveira Bosquet.

De acordo com o Contran, para os motofretistas, aqueles que transportam pessoas, é exigido, além de um curso específico, o aparador de antena, um colete de segurança, protetor de motor e faixa adesiva para capacete e o baú.

Para os mototaxistas que fazem entregas para empresas, valem também os itens citados, a diferença é que há ainda a exigência de permissão da Prefeitura para exercício da profissão.

A determinação do conselho é de 2010, mas o Contran sempre foi estendendo o prazo para que todos se adequassem. Em 2011, quando a lei entraria em vigor, foi dado mais um ano para os profissionais se prepararem.

Quando chegou 2012, o prazo foi renovado para 2013 e este ano foi o prazo final. Agora, o profissional que estiver fora da lei leva 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ainda paga multa de quase R$ 200.

O proprietário de um mototaxi, Josué Alexandre de Lima, fala que não trabalha com profissionais irregulares. “Se ele fez o curso, ele emplaca a moto, porque senão não pode trabalhar, fica clandestino. Aqui a gente só pega pessoa legalizada. A população precisa verificar que se o motoqueiro não estiver de colete, placa vermelha, ele é clandestino, na verdade ele não é mototaxista”, fala.

Sidney Nascimento é mototaxista há quatro anos, fez o curso e desde então utiliza todos os equipamentos exigidos por lei.

“Para a segurança na cidade de Presidente Prudente é importante fazer o curso, colocar todos os equipamentos de segurança certinho. A lei tem que ser cumprida. Era bom se todo mundo fizesse o mesmo”, opina.

Quem faz uso do serviço, se sente mais seguro. “Modifica a presença do motoqueiro na via pública e também garante mais segurança para nós e para o motorista”, fala o pintor Adriano Rodrigues.

“Como eu trabalho até tarde, tenho que ir direto para a escola e pego geralmente um mototaxi, acho mais seguro, pois pego rodovia”, diz a secretária Miriam Ester Leão.

Fonte: IFronteiras